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Termos e Condições

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A Bright Concept é responsável pelo site www.brightconcept-consulting.com (o “Site”) para fornecer acesso on-line a informações sobre produtos e serviços disponíveis da Bright Concept (o “Serviço”).

Ao aceder e usar o Site, está a aceitar cada um dos termos e condições aqui estabelecidos ("Termos de Uso"). Se não concorda com algum dos Termos de Uso, não está autorizado a aceder ou usar o Site para qualquer finalidade. Ao utilizar o Site, você expressa a sua compreensão e concorda que está vinculado a este Contrato. Se não estiver disposto a ficar vinculado a este Contrato, não use o Site.

A Bright Concept reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento, sem dar aviso prévio. A utilização do Site após qualquer modificação, constitui um consentimento em continuar a usar e estar vinculado aos Termos de Uso conforme modificados. A última data em que estes Termos de Uso foram revistos é apresentada abaixo.

 

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Serviço, o Site e todas as informações e / ou conteúdos que podem ser vistos, ouvidos ou experimentados no Site (o “Conteúdo”) são protegidos pela lei Portuguesa e por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outras leis, e pertencem à Bright Concept ou seus parceiros, afiliados ou terceiros.

Pode utilizar o Site, o Serviço e o Conteúdo exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Pode fazer download, imprimir e armazenar partes do Conteúdo que selecione, desde que: (1) use apenas estas cópias do Conteúdo para seu uso pessoal e não comercial; (2) não copiar ou publicar o Conteúdo em qualquer computador da rede ou transmitir, distribuir, publicar ou emitir o Conteúdo em qualquer mídia; e (3) não modifique ou altere o Conteúdo de qualquer forma, nem exclua ou altere qualquer aviso de direitos de autor ou marca registada. Nenhum direito, título ou interesse em qualquer Conteúdo ou download de material é transferido para sí como resultado de tal download. A Bright Concept reserva o título completo e os direitos completos de propriedade intelectual em qualquer Conteúdo que fizer download do Site, sujeito a esta licença limitada para que possa fazer uso pessoal do Conteúdo conforme estabelecido neste documento.

Concorda em não modificar, reformatar, copiar, reproduzir, exibir, distribuir, republicar, transmitir, publicar, licenciar, vender, alugar, transferir ou criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo ou informação obtida do Site ou do Serviço, exceto como expressamente permitido pelos Termos de Uso. Não pode copiar ou enquadrar a página inicial ou quaisquer outras páginas deste Site em qualquer outro site ou página da web. Não pode conectar "links diretos" ao Site, ou seja, criar links para esse site que ignorem a página inicial ou outras partes do Site. Fica proibido o uso de qualquer uma das marcas ou logotipos que aparecem em todo o site sem o consentimento expresso por escrito do proprietário da marca registada, exceto conforme permitido pela lei aplicável.

 

2. ISENÇÕES

a. Links de Terceiros. Links de hipertexto para sites ou informações de terceiros não constituem ou implicam em endosso, patrocínio ou recomendação por parte da Bright Concept de terceiros, do site de terceiros ou das informações nele contidas, a menos que expressamente declarado no Site. Reconhece e concorda que a Bright Concept não é responsável pela disponibilidade de quaisquer desses sites e que a Bright Concept não endossa ou garante, e não é responsável por nenhum desses sites ou o conteúdo deles.
 

b. Download de arquivos. A Bright Concept não pode e não garante que os arquivos disponíveis para download através do Site estarão livres de infecção por vírus de software ou outros códigos de computador, arquivos ou programas prejudiciais. Todo o risco quanto à qualidade e desempenho do Site e do Serviço e a precisão do Conteúdo são exclusiva e exclusivamente seus.

c. Uso Internacional. A Bright Concept não declara que o Serviço ou Conteúdo é aplicável ou apropriado para uso em locais fora de Portugal. Concorda em cumprir todas as leis e regras locais relativas à transmissão de dados técnicos, conteúdos aceitáveis e conduta online.

 

3. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Concorda em assumir a responsabilidade total e o risco pela utilização do site, serviço e conteúdo e avaliar a precisão, integridade e utilidade de todo o conteúdo fornecido pelo site ou pelo serviço. A bright concept não dá qualquer garantia, declaração ou endosso expressa ou implícita, relativamente ao site, ao serviço ou ao conteúdo. A bright concept renuncia expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, título e não violação em relação ao site, ao serviço e ao conteúdo.

A bright concept não garante que as funções executadas pelo site ou o serviço não serão interrompidas, seguras ou sem erros, ou que defeitos no site ou no serviço serão corrigidos. A bright concept não garante a precisão ou a integridade do conteúdo, ou que qualquer erro no conteúdo será corrigido. O site, o serviço e o conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.

 

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A bright concept não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes, diretamente ou indirectamente, de qualquer uso ou incapacidade de usar o site, o serviço ou o conteúdo. Fica entendido e concorda que sob nenhuma circunstância a bright concept será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a: (I) quaisquer danos diretos, acidentais, consequentes, exemplares ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, serviço ou conteúdo, (II) qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras inexatidões no site, serviço e / ou conteúdo, (III) acesso não autorizado ou alteração de transmissões ou dados, (IV) ) declarações ou conduta de qualquer terceiro no site ou no serviço, ou (V) qualquer outro assunto relacionado ao site, serviço ou conteúdo, mesmo que a bright concept tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Se estiver insatisfeito com o site, o serviço, o conteúdo ou os termos de uso, o seu único e exclusivo recurso é não usar o site. Reconhece, pelo uso do site, que esse uso é por sua conta e risco.

 

5. INDEMNIZAÇÃO

Fica entendido e concorda que é pessoalmente responsável pelo seu comportamento no Site. Concorda em indemnizar, defender e isentar a Bright Concept, suas afiliadas, licenciadores, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, mas não limitado a danos diretos, acidentais, consequentes e indiretos), e honorários dos advogados razoáveis, resultantes ou decorrentes do seu uso, uso indevido ou incapacidade de usar o Site, o Serviço, ou o Conteúdo, ou qualquer violação sua deste Contrato.

 

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Clique aqui para ver a Política de Privacidade da Bright Concept.

 

7. CONDUTA DO UTILIZADOR

Concorda em não tomar nenhuma medida que possa comprometer a segurança do Site, tornar o Site inacessível a outros ou causar dano ao Site ou ao Conteúdo. Concorda em não adicionar, subtrair ou modificar o Conteúdo. Concorda em não usar o Site de qualquer maneira que possa interferir com os direitos de terceiros.

 

8. INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO UTILIZADOR

Se fornecer qualquer informação ou material para a Bright Concept ou outros através do Site, garante à Bright Concept que tem o direito legal de fornecer, publicar ou armazenar tais informações ou materiais e que ao fazê-lo não violará nenhuma lei ou direitos de qualquer pessoa ou entidade. Também concorda em obedecer a quaisquer regras adicionais relacionadas a posts de conteúdo do utilizador, como o tipo de conteúdo permitido em várias áreas do Site.

 

9. TERMINAÇÃO

A Bright Concept reserva-se o direito de encerrar a sua utilização do Site a qualquer momento e por qualquer motivo. A Bright Concept pode descontinuar o Site ou qualquer parte do Site a qualquer momento e por qualquer motivo.

 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

a. Correção de erros e imprecisões. O Conteúdo pode conter erros tipográficos ou outros erros ou imprecisões e pode não ser completo ou atual. A Bright Concept reserva-se o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar o Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. A Bright Concept, no entanto, não garante que quaisquer erros, imprecisões ou omissões sejam corrigidos.

b. Execução / Escolha da Lei / Escolha do Fórum. Todas as disposições deste Contrato serão interpretadas, na medida do possível, de modo a serem válidas e executáveis. Se qualquer cláusula deste Contrato assim for interpretada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexeqüível, tal cláusula será considerada separada deste Contrato, e todas as outras cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. Todas e quaisquer controvérsias relacionadas com estes Termos de Uso, Política de Privacidade da Bright Concept, uso do Site, do Serviço ou do Conteúdo (coletivamente, “Litígios”) são regidos e serão interpretados em conformidade com a lei Portuguesa, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. Concorda que será competente o tribunal judicial da Comarca de Lisboa para qualquer ação decorrente ou relativa à utilização do Site.

c. Contrato Integral / Sem Renúncia. Este Contrato constitui o acordo integral das partes com relação ao assunto aqui tratado. Nenhuma renúncia por parte da Bright Concept de qualquer violação ou incumprimento será considerada como uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento anterior ou posterior.

 


 

DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO: 24 de janeiro de 2019